O seminário Novo Código de Processo Civil: Análise Crítica dos Novos Institutos é uma iniciativa do Departamento Jurídico XI de Agosto, entidade da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), pioneira na prestação de assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda, em conjunto com o renomado Professor Associado da FDUSP, Antonio Carlos Marcato.

O DJ XI de Agosto atual é produto de 94 anos de história e batalha por sua manutenção. O corpo humano institucional é composto por mais de 300 membros da graduação.


A entidade possui a missão de promover o acesso à Justiça, através da prestação de Assistência Jurídica Gratuita à população carente do município de São Paulo, bem como o aperfeiçoar a formação dos estudantes que por aqui passam, por meio da prática jurídica.


A relevância desse trabalho pioneiro, que se dá nas esferas consultiva e contenciosa, é demonstrada por seus números. Nos últimos seis meses de 2014, o DJ ofereceu mais de 700 orientações jurídicas, bem como absorveu 600 novas demandas judiciais para patrocínio.


O estágio no Departamento Jurídico XI de Agosto é dividido de acordo com o ano cursado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.


No primeiro ano, o aluno exerce a função de estagiário administrativo (“calouro”). Essa tarefa consiste basicamente em fazer a recepção e primeiro atendimento dos assistidos que chegam ao Jurídico, além do encaminhamento dos casos aos estagiários-plantonistas.


No segundo ano, os membros do DJ desempenham suas atividades como estagiários de campo (“vareiros”), nos diversos fóruns da comarca de São Paulo, sendo responsáveis por protocolar e distribuir petições, fazer o acompanhamento processual das causas nas quais a entidade atua e eventualmente despachar com juízes. Assim sendo, o aluno pode, desde logo, ter contato com a prática jurídica e aprendizado em diversas áreas do direito.


A partir do terceiro ano, o aluno se torna estagiário-plantonista, passando a atuar nos modos: a) contencioso, no qual é responsável pelo atendimento aos clientes, redação de todas as peças processuais, acompanhamento dos casos e comparecimento às audiências relativas aos processos sob seu cuidado; e b) consultivo, pelo qual oferece esclarecimento de dúvidas jurídicas aos assistidos por meio de orientações jurídicas. Em ambas atuações, o estagiário-plantonista tem contato com doutrina e jurisprudência por meio de consultas e pesquisas, a fim de garantir um melhor desempenho de suas funções. 


Dessa forma, o Departamento Jurídico XI de Agosto oferece uma formação ampla e completa aos seus membros, que adquirem experiência desde o primeiro ano da Faculdade com o atendimento pessoal dos clientes, consulta de processos em fóruns, até a redação de peças e acompanhamento de todos os atos processuais dos casos pelos quais fica responsável.